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Versão de 18/05/2026
Os compromissos da Habitat
Respeitamos a privacidade dos nossos utilizadores e garantimos que todas as informações recolhidas que permitam identificá-los sejam consideradas informações confidenciais.
Assim, comprometemo-nos a :
Política de privacidade relativa aos dados pessoais
A presente política de privacidade tem como objetivo apresentar ao Utilizador as razões pelas quais os dados pessoais são recolhidos pela S.A. Vente-Unique.com, Responsável pelo Tratamento, proprietária e exploradora da marca Habitat, doravante designada por «a Sociedade».
Indica igualmente de que forma os seus dados são utilizados e as possibilidades de oposição disponíveis para o Utilizador. Os dados recolhidos são utilizados dentro dos limites permitidos por lei. A Sociedade presta especial atenção à proteção das informações pessoais do Utilizador e compromete-se a respeitar o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção dos dados pessoais (doravante «RGPD»).
Algumas definições prévias
Os termos abaixo indicados têm, na presente Política de Privacidade, o seguinte significado :
Quem é responsável pela proteção dos seus dados ?
O Responsável pelo Tratamento dos seus Dados é a sociedade francesa Vente-unique.com (doravante «Vente-unique.com»), sociedade anónima com conselho de administração, com capital social de 97.800,29 €, registada no R.C.S. de Bobigny sob o número 484 922 778, com sede social em 9 Rue Jacquard – 93310 Le Pré-Saint-Gervais, França, doravante designada por «a Sociedade».
Contactos do nosso Encarregado da Proteção de Dados
O nosso «Encarregado da Proteção de Dados» (doravante «DPO») pode ser contactado em caso de questão relativa ao tratamento dos seus Dados ou de pedido de exercício dos seus direitos.
Pode contactá-lo :
Saiba mais sobre o Encarregado da Proteção de Dados :
O Encarregado da Proteção de Dados tem como missão informar, aconselhar e controlar a conformidade da Sociedade na realização das operações de tratamento efetuadas.
Em conformidade com a regulamentação relativa à proteção de dados, o DPO atua como ponto de contacto :
Como recolhemos os seus dados ?
Por princípio, todos os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos diretamente junto do Utilizador, por exemplo aquando do seu registo no Site, durante trocas de mensagens com a Habitat, no âmbito de uma encomenda, da criação de uma conta, de um pedido de contacto ou de informação, da subscrição da Newsletter, ou ainda quando navega no site.
Os Dados relativos à sua navegação no Site podem ser utilizados para identificar as suas necessidades e centros de interesse, bem como para direcionar as nossas ofertas comerciais e publicitárias em conformidade.
Em caso de subscrição da Newsletter, o Utilizador tem a possibilidade de cancelar a subscrição das comunicações de marketing em cada e-mail ou SMS. O Utilizador pode apresentar o seu pedido clicando na ligação de cancelamento de subscrição presente em cada e-mail, enviando «STOP» para o número indicado em cada SMS, ou por escrito para o endereço postal : DPO Habitat - 9 Rue Jacquard - 93310 Le Pré-Saint-Gervais - França, ou para o seguinte endereço de e-mail : dpo@habitat-design.com.
Porque tratamos os seus dados e com que fundamento jurídico ?
A Habitat procede à recolha dos dados pessoais do Utilizador para as seguintes finalidades :
| Finalidades | Detalhes das finalidades prosseguidas | Bases jurídicas |
|---|---|---|
| Gestão das encomendas | Identificação do Cliente, tratamento das suas encomendas, acompanhamento das confirmações | Contratual : o Tratamento é necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais |
| Gestão das faturas | Emissão da fatura associada à encomenda, acompanhamento da faturação, manutenção dos registos contabilísticos e dos documentos legais comprovativos | Contratual : o Tratamento é necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais. Obrigação legal decorrente dos artigos 102 B e seguintes do Livro dos Procedimentos Fiscais francês |
| Luta contra a fraude | Identificação do utilizador, prevenção, deteção e gestão de fraudes ao cartão bancário | Interesse legítimo da Vente-unique ; obrigação legal de luta contra a fraude |
| Expedição da encomenda | Expedir a encomenda, informar o Cliente sobre o acompanhamento da encomenda e da expedição | Contratual : o Tratamento é necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais |
| Entrega da encomenda | Entrega da encomenda ao Cliente, informar o cliente sobre o acompanhamento da encomenda | Contratual : o Tratamento é necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais |
| Acompanhamento da encomenda | Identificação do Cliente, informação ao cliente sobre a sua encomenda, comunicação com o Cliente no âmbito da sua encomenda, assegurar o serviço pós-venda da encomenda, realizar um inquérito de satisfação | Contratual : o Tratamento é necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais. O seu consentimento quando este for exigido |
| Qualquer outra ação relacionada com a gestão e o ciclo de vida da encomenda | Envio de atualizações, informar o Cliente sobre problemas relacionados com a segurança dos produtos, em conformidade com a regulamentação aplicável | Contratual : o Tratamento é necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais. Obrigação legal |
| Criação de conta | Identificação do Utilizador, registo do Utilizador, criação da conta, atualização das informações, gestão dos acessos | Contratual : o Tratamento é necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais |
| Gestão dos pedidos de contacto | Tratamento dos pedidos (contacto, informação, transmissão de serviços procurados), respostas às questões/comentários dos Utilizadores, acompanhamento dos pedidos | Contratual : o Tratamento é necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais. Interesse legítimo da Sociedade em responder aos seus pedidos de informação |
| Envio de newsletters/ofertas comerciais | Envio de newsletters, ofertas comerciais e informações de marketing relativas ao site Habitat, informando o Utilizador sobre operações comerciais em curso, eventos organizados pela Habitat e permitindo acompanhar a atualidade desta última, envio de SMS para telemóvel ou correio em papel para cada evento | Interesse legítimo da Habitat em promover os seus produtos e serviços ; O seu consentimento quando este for exigido |
| Bom funcionamento e melhoria contínua do Site | Acompanhamento do percurso do utilizador, medição de audiência, melhoria da navegação no Site, adaptação da apresentação do Site ao terminal utilizado, realização de estatísticas de frequência ou medição de desempenho das comunicações enviadas | Interesse legítimo da Sociedade em promover os seus produtos e serviços ; O seu consentimento quando este for exigido |
| Gestão dos pedidos de exercício de direitos decorrentes do RGPD | Este Tratamento abrange o conjunto das operações necessárias para o acompanhamento dos pedidos de exercício de direitos apresentados junto da Habitat (qualificação do pedido, investigações, realização de operações técnicas específicas, etc.). Diz respeito apenas aos casos em que a Sociedade atua como Responsável pelo Tratamento | Obrigação legal da Habitat de responder aos pedidos de exercício de direitos decorrentes do RGPD |
*Quando a base jurídica utilizada para as operações de Tratamento que realizamos assenta na prossecução de um interesse legítimo, tem a possibilidade, enquanto titular dos dados, de obter, mediante simples pedido, informações complementares relativas à ponderação de interesses efetuada.
Quais são os dados recolhidos ?
Os dados solicitados precedidos de um asterisco são obrigatórios para a correta execução da encomenda ou da prestação solicitada pelo Utilizador. O fornecimento destes dados condiciona a celebração do contrato. Caso o Utilizador pretenda efetuar uma encomenda ou solicitar uma prestação, deverá fornecê-los. Na ausência destes dados, a Habitat não poderá executar a encomenda ou a prestação solicitada pelo Utilizador.
Pode consultar abaixo o detalhe das categorias de Dados Pessoais que a Habitat poderá recolher junto de si :
As informações fornecidas abaixo não têm caráter exaustivo e destinam-se sobretudo a informá-lo sobre as categorias de Dados Pessoais que a Sociedade poderá tratar.
| Tratamentos | Dados pessoais recolhidos |
|---|---|
| Gestão das encomendas | Nome, apelido, sociedade, endereço de faturação, endereço de entrega, endereço eletrónico, número de telefone, número da encomenda |
| Gestão das faturas | Nome, apelido, sociedade, endereço de faturação, descontos concedidos, recusas, saldos pendentes, informações necessárias à faturação, número da encomenda |
| Luta contra a fraude | Endereço IP |
| Expedição da encomenda | Nome, apelido, sociedade, endereço postal, número de telefone, número da encomenda |
| Entrega da encomenda | Nome, apelido, sociedade, endereço postal, número de telefone, andar, código de acesso ao edifício ou à casa, tipo de entrega, data prevista, data efetiva, número da encomenda |
| Acompanhamento da relação comercial | Endereço eletrónico, número de telefone, cargo, nome, histórico de compras, número da encomenda, designação do ponto de venda, Dados recolhidos no âmbito de inquéritos de satisfação, trocas com o serviço pós-venda, histórico de vales de desconto, histórico de correios/e-mails, artigos encomendados, incidentes relativos aos artigos (relatório de intervenção, fotografias dos artigos) |
| Criação de conta | Endereço eletrónico, cargo, nome, apelido, particular/profissional |
| Qualquer outra ação relacionada com a gestão e o ciclo de vida da encomenda | Cargo, nome, apelido, endereço eletrónico |
| Gestão dos pedidos de contacto | Nome, apelido, endereço eletrónico, assunto, mensagem |
| Envio de newsletters/ofertas comerciais | Endereço eletrónico, número de telefone, endereço postal, se aplicável |
| Bom funcionamento e melhoria contínua do Site | Os Dados recolhidos através de cookies e outros rastreadores presentes no nosso Site (endereço IP, registos de ligação, cookies, páginas consultadas). Para mais detalhes sobre os cookies, consulte as nossas disposições acessíveis através da página de acolhimento do banner de cookies. |
| Gestão dos pedidos de exercício de direitos decorrentes do RGPD | - Nome, apelido ; - Endereço eletrónico ; - Se aplicável, cópia de um documento de identificação. |
O Cliente tem a possibilidade de modificar os Dados ou encerrar a sua conta a qualquer momento.
Quem tem acesso aos meus dados ?
Os Dados recolhidos pelo site Habitat destinam-se à Sociedade e às entidades que controla, que a controlam ou que se encontrem sob controlo comum com esta, entendendo-se a noção de controlo na aceção do artigo L. 233-3 do Código Comercial francês, e para efeitos da execução da prestação (por exemplo : encomenda ou entrega). A Sociedade poderá transmitir os Dados às suas filiais e sociedades afiliadas ou ainda a terceiros em caso de fusão, aquisição, falência, dissolução, reorganização ou qualquer outra operação semelhante.
Os Dados recolhidos pelo site Habitat podem ser transferidos para terceiros Subcontratantes para efeitos da execução da prestação. Nesse caso, os terceiros Subcontratantes atuam por conta da Sociedade e comprometem-se a respeitar as instruções da Sociedade, bem como as disposições da presente Política de Privacidade.
Esses terceiros Subcontratantes utilizam e tratam os Dados para permitir a correta execução da prestação solicitada pelo Utilizador. Exemplo : as informações relativas ao endereço postal do Cliente para permitir aos terceiros Subcontratantes, prestadores externos, efetuar a entrega da encomenda no domicílio do Cliente.
Os terceiros Subcontratantes e os terceiros parceiros aos quais a Sociedade recorre comprometeram-se a respeitar as disposições do RGPD. O site Habitat implementará as medidas de segurança necessárias e assegurará que os terceiros aos quais recorre respeitam as regras relativas aos dados pessoais previstas no referido Regulamento.
A Habitat pode transmitir e partilhar os Dados do Utilizador :
Os seus dados são transferidos para fora da União Europeia ?
A transferência dos Dados é efetuada para os seguintes países : França, Reino Unido (apenas no que respeita às informações de pagamento) e Tunísia (serviço de apoio ao cliente).
Quando os Dados são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Sociedade implementa as garantias adequadas, utilizando nomeadamente as cláusulas contratuais-tipo da União Europeia, a fim de garantir uma proteção idêntica dos Dados do Utilizador. O Utilizador pode solicitar o envio dessas medidas :
Durante quanto tempo os meus dados são conservados ?
Conservamos os seus Dados apenas durante o período necessário para as finalidades prosseguidas, conforme descrito abaixo :
| Tratamentos | Duração |
|---|---|
| Gestão das encomendas | Durante toda a duração da relação contratual, seguida de armazenamento em arquivo intermédio durante o prazo de prescrição em vigor (cinco (5) anos para efeitos de prova). Conservação dos registos de ligação e do histórico das ações durante um período não superior a seis (6) meses. Para os pagamentos por cartão bancário, estes dados podem ser arquivados para efeitos de prova em caso de eventual contestação da transação ou reclamação, em arquivos intermédios, durante um período de treze (13) meses após a data de débito (prazo alargado a 15 meses para cartões de pagamento com débito diferido). Os dados relativos ao PAN e ao criptograma visual não são armazenados. |
| Gestão das faturas | As faturas e os documentos contabilísticos emitidos são conservados durante dez (10) anos a contar da sua emissão. |
| Expedição da encomenda | Durante toda a duração da relação contratual, seguida de armazenamento em arquivo intermédio durante o prazo de prescrição em vigor (cinco (5) anos para efeitos de prova). |
| Luta contra a fraude | Durante um período de 13 meses, conservação do endereço IP. |
| Entrega da encomenda | Durante toda a duração da relação contratual, seguida de armazenamento em arquivo intermédio durante o prazo de prescrição em vigor (cinco (5) anos para efeitos de prova). |
| Acompanhamento da relação comercial | Durante toda a duração da relação contratual, seguida de armazenamento em arquivo intermédio durante o prazo de prescrição em vigor (cinco (5) anos para efeitos de prova). |
| Criação de conta | Durante todo o período necessário ao tratamento do pedido, seguido de armazenamento em arquivo intermédio durante dois (2) anos após o último contacto com o site Habitat, salvo se o Utilizador optar por manter a sua conta ativa. |
| Qualquer outra ação relacionada com a gestão e o ciclo de vida da encomenda | Durante toda a duração da relação contratual, seguida de armazenamento em arquivo intermédio durante o prazo de prescrição em vigor (cinco (5) anos para efeitos de prova). |
| Gestão dos pedidos de contacto | Durante todo o período necessário ao tratamento do pedido, seguido de armazenamento em arquivo intermédio durante dois (2) anos após o último contacto com o site Habitat. |
| Newsletter/ofertas comerciais | Os Dados são conservados até à retirada do consentimento (cancelamento da subscrição através da hiperligação prevista para o efeito) ou, se aplicável, durante toda a duração da relação contratual, seguida de armazenamento em arquivo intermédio durante três (3) anos após o termo da relação contratual, ou durante três (3) anos após o último contacto com o site Habitat. |
| Bom funcionamento e melhoria contínua do Site | O período de conservação dos diferentes cookies instalados pela Habitat está detalhado nas disposições acessíveis através do banner de cookies desde a página inicial. |
| Gestão dos pedidos de exercício de direitos decorrentes do RGPD | Os Dados Pessoais relativos à gestão dos pedidos de exercício de direitos são conservados durante todo o período necessário ao tratamento do pedido, sendo depois armazenados em arquivo intermédio durante o período de prescrição aplicável, nomeadamente cinco (5) anos, artigo 5.1 do RGPD. |
Quais são os seus direitos em matéria de proteção da privacidade e como pode exercê-los ?
Em conformidade com a regulamentação aplicável, qualquer Utilizador dispõe dos seguintes direitos :
Estes direitos podem ser exercidos mediante simples pedido ao nosso DPO :
A Sociedade compromete-se a informar os terceiros Subcontratantes e os terceiros parceiros aos quais recorre e a quem os Dados possam ter sido transmitidos para a execução da prestação, a fim de garantir o respeito pelos Direitos dos Utilizadores.
Por fim, qualquer Utilizador pode igualmente apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo, nomeadamente junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados :
Por correio :
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Por e-mail :
https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/
Quais são as medidas de segurança implementadas para proteger os seus dados ?
A Sociedade compromete-se a implementar todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos Tratamentos de Dados e a confidencialidade dos seus Dados, em conformidade com o RGPD.
Para esse efeito, a Sociedade toma as precauções adequadas, tendo em conta a natureza dos seus Dados e os riscos apresentados pelos Tratamentos, a fim de preservar a sua segurança e, nomeadamente, impedir que os Dados sejam alterados, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos (proteção física das instalações através de badge de acesso nominativo, registo das ligações, encriptação de determinados dados, etc.).
Redes sociais
Tem a possibilidade de clicar nos ícones dedicados às redes sociais Facebook, Pinterest, Instagram, TikTok, LinkedIn e YouTube presentes no nosso Site.
As redes sociais permitem melhorar a facilidade de utilização do Site e ajudam à sua promoção através das partilhas.
Ao utilizar estes botões, poderemos ter acesso aos Dados Pessoais que tenha tornado públicos e acessíveis nos seus perfis Facebook, Pinterest, Instagram, TikTok, LinkedIn e YouTube. No entanto, o site Habitat não cria nem utiliza qualquer base de dados a partir dos Dados Pessoais que possa publicar nessas plataformas e a Sociedade não explora quaisquer dados relativos à sua vida privada por esse meio.
Se não pretender que o site Habitat tenha acesso aos Dados Pessoais publicados na área pública dos seus perfis ou contas sociais, deverá utilizar os meios disponibilizados pelas redes sociais Facebook, Pinterest, Instagram, TikTok, LinkedIn e YouTube para limitar o acesso aos seus dados.
Atualização da política de privacidade
A Sociedade reserva-se o direito de efetuar alterações à presente Política de Privacidade, a qualquer momento, nomeadamente em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis. O Utilizador será informado de qualquer alteração significativa que afete os objetivos de recolha dos seus Dados. Caso não seja necessário renovar o consentimento do Utilizador, a continuação da utilização do Site após essas alterações implica a sua aceitação sem reservas.
Para qualquer questão ou pedido de informação, o Utilizador pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do seguinte endereço postal :
DPO Habitat
9 Rue Jacquard
93310 Le Pré-Saint-Gervais – França
dpo@habitat-design.com
A data indicada no topo da presente Política de Privacidade corresponde à data da última atualização.